ANÁLISE E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO COMBATE AO ABATE CLANDESTINO DE ANIMAIS PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DA BAHIA: PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Autores

  • GABRIELA ARGOLLO ARAÚJO MARTINS Faculdade Baiana de Direito

Resumo

O presente artigo aborda o problema do abate clandestino e sua repercussão como problema de saúde e na seara do direito do consumidor trazendo a necessidade da atuação da rede de proteção ao consumidor para combate da prática, sobretudo a importância do Ministério Público.

Biografia do Autor

GABRIELA ARGOLLO ARAÚJO MARTINS, Faculdade Baiana de Direito

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Analista Jurídico do Ministério Público da Bahia. Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito.

Publicado

2024-04-16

Como Citar

ARGOLLO ARAÚJO MARTINS, G. (2024). ANÁLISE E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO COMBATE AO ABATE CLANDESTINO DE ANIMAIS PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DA BAHIA: PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(Edição especial), 277–289. Recuperado de https://www.revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/394

Edição

v. 1 n. Edição especial (2024): REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 2_2024

Seção

Artigos