A RENÚNCIA DA HERANÇA: ASPECTOS INICIAIS E NATUREZA JURÍDICA

Autores

  • ANA JULIA DE ABREU CAETANO Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES

Resumo

O presente artigo dispõe acerca do Direito das Sucessões, estudando especificamente do ato de renúncia da herança, nos moldes de uma leitura constitucionalizada do Código Civil. Nessa esteira, são abordados os caracteres formadores da renúncia à herança, conceituação, especialmente abordando-se a natureza jurídica do instituto segundo a doutrina pátria majoritária, da qual decorrem consequências jurídicas relevantes.

Biografia do Autor

ANA JULIA DE ABREU CAETANO, Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES

Servidora Pública no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no ano de 2019. Pós-graduada pela Damásio Educacional, em Direito Constitucional no ano de 2021 e em Direito Ambiental e Urbanístico no ano de 2022.

Publicado

2024-04-16

Como Citar

DE ABREU CAETANO, A. J. (2024). A RENÚNCIA DA HERANÇA: ASPECTOS INICIAIS E NATUREZA JURÍDICA. REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(Edição especial), 318–338. Recuperado de https://www.revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/397

Edição

v. 1 n. Edição especial (2024): REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 2_2024

Seção

Artigos