UMA ANÁLISE DIANTE DA PREVALÊNCIA DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS BRASILEIRAS

Autores

  • FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise sobre a vulnerabilidade das mulheres em situação de cárcere e a proliferação de doenças sexualmente transmissíveis e a efetivação de políticas públicas que garantem assistência à saúde, visando assim o controle dessas doenças. O objetivo geral é analisar a realidade que essas presas são inseridas, a relação que o cárcere tem com a propagação de vetores de risco para a contaminação das DST ́S e a importância da assistência à saúde e de profissionais dentro desses recintos. Através dessa pesquisa, é possível refletir sobre a realidade a que essas mulheres são expostas, assim como, perceber como o Estado muitas vezes é inerte a essa situação, afinal, há assistências previstas pelo ordenamento jurídico e o dever ser dessas mulheres.

Biografia do Autor

FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES, Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA

Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Bacharel em Direito, pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito Penal Econômico, pela PUC/MG. Pós-graduado em Ciências Criminais, pela Faculdade Baiana de Direito.

Publicado

2024-04-16

Como Citar

DE OLIVEIRA BORGES, F. A. (2024). UMA ANÁLISE DIANTE DA PREVALÊNCIA DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS BRASILEIRAS. REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(Edição especial), 380–402. Recuperado de https://www.revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/400