TEORIAS EXPLICATIVAS DA PESSOA JURÍDICA

Resumo

O presente artigo visa analisar as teorias que fundamentam a existência da pessoa jurídica, entidade constituída por homens e bens, com direitos, obrigações e patrimônio próprios. As teorias que buscam justificar a existência das pessoas jurídicas podem elencadas entre as da ficção, a institucionalista e a da realidade, sendo que há maior aderência por parte da doutrina à esta última. Tais teorias têm uma importância paras as relações jurídicas pois podem acarretar consequências no mundo jurídico a depender de qual se entende como a mais correta.