A PROVA INDIRETA COMO INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ISONOMIA DE GÊNERO

Resumo

Este artigo tem como objetivo identificar novos meios de validação das provas em hard cases- casos de difícil elucidação, especialmente no que tange à violência de gênero, como garantia da perspectiva contemporânea do postulado da igualdade. Em uma sociedade patriarcal como a brasileira, a obra alerta para a necessidade de releituras do princípio e a aplicação de teorias inovadoras no ordenamento e na jurisprudência pátrios, como a teoria da constelação das provas e a da verossimilhança preponderante, que ampliam o arcabouço probatório em crimes às obscuras, além da análise das lides sob a lente do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.