VIOLÊNCIA ESCOLAR E A MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Abstract
O presente artigo se propõe a oferecer uma abordagem abrangente e aplicada sobre o panorama geral da violência escolar no Brasil e a importância da implementação de mecanismos de coibição e tratamento dos conflitos ocorridos na escola. Além disso, analisar-se-á a aplicação dos direitos humanos voltado para a criança e o adolescente e as práticas de ódio dentro das escolas. Inicialmente, serão estabelecidas noções fundamentais sobre a violência nas escolas, seguidas de uma explanação concisa sobre a legislação brasileira vigente que aborda a mediação como intervenção no conflito. Destaca-se ainda a responsabilidade do Poder Judiciário para resolver conflitos na sociedade através de métodos alternativos mais ágeis e econômicos. Essas abordagens não-jurisdicionais permitem às escolas resolver conflitos sem recorrer exclusivamente ao sistema judicial estatal. Para traçar a relevância do escopo deste estudo, será abordado as novas formas de atingimento da justiça quando se direciona às crianças e adolescentes e a evolução jurídica e educacional diante dos problemas na atualidade. Por fim, buscar-se-á apresentar soluções potenciais para a aplicação deste instituto nas escolas. Esse processo envolverá uma análise crítica e aprofundada dos métodos e estratégias que possam contribuir para o enfrentamento eficaz da violência na escola, sempre pautados pelos princípios éticos e legais que permeiam essa temática.
