A CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO

Abstract

Analisando o histórico constitucional brasileiro demonstra-se como os eventos políticos e sociais acabam por ser fonte de inspiração para o poder constituinte que cria, na medida da circunstância, novidades constitucionais apropriadas (mesmo que ineficazes) para os projetos de poder que se desenvolvem no momento em estudo. O homem, como fruto da sua contemporaneidade, é agente político apto a fomentar mudanças estruturais e conjunturais na sociedade em que se encontra, mudanças estas que podem ser interpretadas como evolução ou retrocesso pelo observador que, atônito, contempla o ciclo vicioso que a humanidade sistematicamente produz. É na expectativa da compreensão do passado que imprimimos o hoje para a formação de um futuro em termos de Estado Democrático de Direito.