VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CULTURA PATRIARCAL: REFLEXÕES SOBRE 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Abstract

Este artigo investiga a persistência da violência de gênero no Brasil à luz de duas décadas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e da cultura patriarcal que subjaz às relações entre homens e mulheres. Argumenta se que a norma constituiu marco jurídico relevante, mas que a sua efetividade esbarra em práticas culturais de dominação masculina, estereótipos de gênero e desigualdades estruturais. A partir de abordagem bibliográfica qualitativa, são analisados conceitos de patriarcado, dominação simbólica, e a articulação entre violência doméstica e relações de poder. Verifica se que, apesar dos avanços em mecanismos de proteção, ainda prevalecem altas taxas de violência, o que evidencia a necessidade de políticas públicas, educação em gênero e transformação cultural. Conclui se que a Lei Maria da Penha deve ser compreendida não apenas como instrumento penal e processual, mas como parte de um projeto mais amplo de mudança de paradigmas, inserido no âmbito dos direitos humanos e da igualdade de gênero.