A CRISE ECOLÓGICA E A DIGNIDADE HUMANA: POR UM DIREITO SOB A ÓTICA BIOCÊNTRICA

Abstract

A presente análise examina a correlação entre a estabilidade dos ecossistemas e a preservação da essência humana, adotando o biocentrismo como referencial teórico predominante. Argumenta-se que o colapso ambiental não representa apenas uma ameaça externa, mas uma violação intrínseca à esfera jurídica do indivíduo, impactando severamente sua saúde mental e física. Ao descentralizar o Direito da figura puramente humana e reconhecer o valor inerente à vida em todas as suas formas, percebe-se que a precarização da natureza atua como um vetor de erosão da dignidade e de aprofundamento das injustiças estruturais. Portanto, a proteção jurídica do meio ambiente deixa de ser uma pauta acessória para se tornar o alicerce indispensável à garantia da autonomia e do pleno exercício da cidadania.