O LEGADO DA TRADIÇÃO FORAL IBÉRICA NA INSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA
Abstract
O artigo tem como objetivo delinear a herança institucional e cultural legada pelo desenvolvimento foral ibérico para a organização social e política brasileira, identificando o impacto da solidificação dessas tradições na adequação à modernidade e escrutinando as contradições que impõem ao fortalecimento da democracia liberal. Parte-se da cultura jurídica e política dos povos ibéricos, forjada durante a Reconquista e estruturada por meio de concessões forais e outros mecanismos de autonomia local, como fio-condutor para a modulação de uma forma de organização estatal marcada pela fragmentação do poder, pela pessoalização das relações políticas e pela resistência à impessoalidade institucional. A pesquisa adota metodologia bibliográfica e analítica, com base em obras clássicas e contemporâneas sobre a formação institucional ibérica e brasileira, desenvolvendo-se por meio de aproximações dedutivas entre o contexto foral medieval e as estruturas patrimonialistas do Estado brasileiro moderno. Por meio da investigação entre os elementos característicos da cultura foral ibérica e os traços do patrimonialismo na institucionalidade brasileira, busca-se construir uma interpretação histórico-institucional das raízes das disfunções administrativas e políticas do país. O estudo visa, assim, oferecer uma chave explicativa para os desafios enfrentados pelo Brasil na consolidação de um Estado democrático de direito com instituições sólidas e republicanas.
