O ESPAÇO DOMÉSTICO E O CONTROLE PATRIARCAL: O FEMINICÍDIO COMO RETALIAÇÃO À AUTONOMIA DA MULHER
Abstract
O presente capítulo examina o feminicídio não como crime episódico ou passional, mas como sanção retaliatória extrema do patriarcado contra a autonomia feminina. Parte-se da premissa de que o espaço doméstico, longe de constituir ambiente neutro de intimidade e proteção, opera historicamente como locus de controle coercitivo, disciplinamento e dominação masculina. Nessa perspectiva, a letalidade de gênero é compreendida como desfecho de um processo contínuo de cerceamento, vigilância e supressão progressiva da liberdade da mulher. Para tanto, articula-se a teoria feminista estrutural à utilização de pesquisa empírica desenvolvida a partir da análise de 65 processos criminais das Varas do Tribunal do Júri de Curitiba, relativos aos anos de 2023 e 2024. Os dados evidenciam que as motivações recorrentes do feminicídio concentram-se precisamente nos momentos em que a vítima rompe, ou tenta romper, a posição de subordinação que o agressor pretendia preservar. O trabalho também incorpora uma perspectiva neurobiológica mínima sobre a agressão reativa, sem biologizar a violência ou atenuar a responsabilidade do autor, para demonstrar de que forma a autonomia feminina, socialmente interpretada enquanto ameaça à posse e ao domínio masculino, pode ser psicofisiologicamente processada como perda intolerável de controle, acionando respostas de raiva intensa, estreitamento cognitivo e fúria retaliatória. Conclui-se que a prevenção do feminicídio exige que o sistema de justiça identifique a violência ainda na fase do controle coercitivo, com especial atenção ao momento crítico da ruptura, quando a liberdade da mulher se converte, para o agressor, em ameaça à ordem patriarcal que ele busca violentamente restaurar.
