REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE

Artigos

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  uma REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 2_MARÇO.2026

  Sentença Do Zero

• AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM MOÇAMBIQUE: UMA ABORDAGEM NA PERSPETIVA COMPARADA ....

  FARCI ANÍBAL PEREIRA

  6 - 23

• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A IMPRESCINDIBILIDADE DO ELEMENTO SUBJETIVO DOLO ESPECÍFICO PARA A CONFIGURAÇÃO DO ATO ÍMPROBO

  WELINGTON FERNANDO ALVES LIMA

  24 - 41

• NEOCONSTITUCIONALISMO E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

  MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES

  42 - 57

• DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRANSEXUALIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  WASHINGTON LUIZ FERNANDES AIRES FILHO

  58 - 72

• DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRANSEXUALIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  ANA PAULA NUNES NOLETO

  58 - 72

• DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  DIANA BODANESE BERGAMASCHI

  73 - 85

• TRANSFORMAÇÃO CULTURAL NAS EMPRESAS: MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADAPTAÇÃO AO NOVO CONTEXTO ECONÔMICO

  RENATA ROCHA CRUZ

  86 - 99