REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE

Artigos

• 

  uma REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 4_AGOSTO.2026

  Revista Sentença do Zero

  • REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 4_AGOSTO.2026

• AS AMARRAS DE ODISSEU NA ERA DOS DADOS: UMA NOVA LEITURA DOGMÁTICA DA PRIVACIDADE E O PAPEL DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM SUA TUTELA.

  RAFAEL CORRÊA

  6 - 20

• A RESSIGNIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  FERNANDA RODRIGUES LAGARES

  21 - 46

• A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A (IM)POSSIBILIDADE DO INSTITUTO FORMAR COISA JULGADA

  MATHEUS RODRIGUES AMARAL

  47 - 56

• O DIREITO À SAÚDE E A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA A SUSPENSÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL POR INADIMPLEMENTO

  MARIANA GABRIELLE COSTA

  57 - 71

• DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO DE TRÂNSITO: VALOR DISCRIMINATÓRIO DOS INDÍCIOS E PADRÃO PROBATÓRIO DA PRONÚNCIA

  JOÃO PEDRO NOGUEIRA FERREIRA MONTEIRO

  72 - 96

• A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DO TRATAMENTO CONFERIDO À COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

  HELENA DELGADO MALVACCINI MENDES

  97 - 113

• A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL

  WILLIAN FARIA DE SOUZA

  114 - 139

• OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO MICROSSISTEMA PROCESSUAL COLETIVO

  BEATRIZ PENIDO REIS SIMILI

  140 - 159

• A (IN)COMPATIBILIDADE DA CEGUEIRA DELIBERADA COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS: ANÁLISE DOGMÁTICA E PROPOSTA DE LEGE FERENDA

  JOÃO VITOR CORRÊA PENTEADO

  160 - 174